MARQUE A RESPOSTA CORRETA:

ACERCA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PREVISTO NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

É INCORRETO AFIRMAR QUE:

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, imp...

DE ACORDO COM O STF, É INCORRETO O SEGUINTE ENTENDIMENTO:

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – a possibilidade de mutação constitucional resulta da dissociação entre norma e texto;II – a mutação co...