Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...

A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do che...

A nomeação é o ato de____________ em cargo público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a __________ e aquela ...

A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do S...

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, compete privativamente ao Município:

Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desempreg...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

O art. 4º da referida Lei determina que a Carreira do Magistério, constituída de cargos efetivos, divide-se em ______ áreas e ______ níveis. Assinale ...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, são considerados profissionais da educação os que exercem cargo...