Acerca das disposições contidas na ordem social da...

Q: Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

A) Os portadores de deficiência devem ter, preferencialmente, atendimento educacional em rede própria especializada de ensino. | B) Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social. | C) Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis. | D) O desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas. | E) O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.

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Ano: 2011Banca: IADESOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Educação, Cultura e Esporte | Povos Indígenas

Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

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