Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem a...

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horizontes Solidários” (fundação privada), a “Fundação Cidadania Ativa” (fundação pública), o “Movimento Progressista Democrático” (partido político), a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” (autarquia) e a Associação Valor Público (associação de servidores públicos). Considerando o que estabelece o Código Civil sobre as pessoas jurídicas, marque a alternativa correta:

a “Fundação Cidadania Ativa” e a “Associação Valor Público” são pessoas jurídicas de direito privado;

a “Congregação da Luz Divina” e o “Movimento Progressista Democrático” são pessoas jurídicas de direito privado;

a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;

a “Associação Valor Público” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;

o Estado do Espírito Santo é pessoa jurídica de direito público externo;

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a “Fundação Cidadania Ativa” e a “Associação Valor Público” são pessoas jurídicas de direito privado;

a “Congregação da Luz Divina” e o “Movimento Progressista Democrático” são pessoas jurídicas de direito privado;

a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;

a “Associação Valor Público” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;

o Estado do Espírito Santo é pessoa jurídica de direito público externo;

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