O Código Civil pátrio estabelece que a menoridade ...

Q: O Código Civil pátrio estabelece que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, é possível que a incapacidade

A) Concessão dos pais ou de um deles, na falta de outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial. | B) Estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. | C) Casamento. | D) Colação de grau em curso superior. | E) Exercício de emprego público efetivo.

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

O Código Civil pátrio estabelece que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, é possível que a incapacidade cesse antes dos 18 anos, elencando o Código Civil as situações em que isso pode ocorrer.

Assinale a opção que apresenta uma situação que não é elencada pelo Código Civil como autorizadora de tal situação.

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