Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201523916Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação ...1457941201523916Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Povos IndígenasCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao adolescente. AA seguridade social tem caráter contributivo e filiação obrigatória. BQuanto à proteção ao meio ambiente, compete ao poder público definir espaços territoriais protegidos, em todas as unidades da Federação. Para tal, é necessário fazê-lo por meio de lei em sentido formal.CAssegura-se aos índios a propriedade das terras que eles tradicionalmente ocupem e o usufruto exclusivo das riquezas encontradas em seu solo, rios e lagos.DAo se condicionar a aprovação de licenciamento ambiental à prévia autorização de assembleia legislativa, viola-se o princípio da separação de poderes.EEm habeas corpus, a invocação da condição de menoridade pelo paciente é suficiente para comprovar sua condição de inimputável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168682Direito ConstitucionalA CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de tr...Questão 457941200448169Direito ConstitucionalNo que concerne ao Congresso Nacional e a entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, julgue o próximo item.Ressalvadas as hipóteses e...Questão 457941200920755Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Em caso de crime de responsabilidade do presidente da República...Questão 457941200954244Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...Questão 457941200968547Direito ConstitucionalCom relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é gar...Questão 457941201167963Direito ConstitucionalEm relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal ...Questão 457941201378033Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servid...Questão 457941201448176Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil incluem o pluralismo político e a cidadania.Questão 457941201568446Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Considere que, a...Questão 457941201775083Direito ConstitucionalAs súmulas vinculantes podem ser