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Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos....
Tibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado para diversas reuniões que ocorrerão na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Nova ...
Referente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar que
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.
Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.