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Quanto ao abono de férias, pode-se dizer que representa
Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a CLT.
Pacto ou ajuste firmado entre uma empresa e seus empregados, ou entre diversas empresas e seus empregados, ou respectivo sindicato dos empregados, em ...
Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito;
Da importância da arrecadação da contribuição sindical dos trabalhadores, serão creditados
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.
A Administração Pública lhe consulta na qualidade de Procurador, a fim de saber como funciona o serviço voluntário. Nessa condição, é correto afirmar ...
Em relação às obrigações que decorrem da relação de emprego, as empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador são
Nos termos da CLT, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais,...
Conforme disposição na CLT sobre dano extrapatrimonial, é correto afirmar que
A Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que se tornou conhecida como “Lei do Estágio”, regulamentou o estágio profissional e trouxe várias mudanç...