Ainda nos termos da Lei Complementar est. nº 39, d...

Q: Ainda nos termos da Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pe

A) o servidor atleta tem direito à remoção para participar de competição desportiva oficial, ficando temporariamente lotado na cidade sede da instituição desportiva. | B) após 25 anos de efetivo exercício, o servidor público estadual terá direito à gratificação de sexta-parte. | C) em caso de adoção de criança de até sete anos de idade, o servidor público do Acre tem direito à licença-adoção equivalente a 120 dias. | D) o servidor público efetivo tem direito a auxílio-funeral em caso de morte do companheiro ou companheira, ainda que não comprove dependência econômica.

Questão 457941200631585Legislação Estadual

A Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, e alterações, disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarqui...

#Legislação Estadual do Acre#Lei Complementar 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Acre

Questão 457941200741105Legislação Estadual

É correto afirmar, no que se refere à disciplina legal concernente ao acompanhamento dos contratos de serviços continuados que podem ser contratados d...

#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941200859092Legislação Estadual

Convocado(a) a participar de uma reunião no Palácio Rio Branco, para discutir o Sistema de Gerenciamento de Convênios – SIGECON, na forma do Decreto e...

#Decreto 3.024/2011 - Transferências de Recursos por Convênios e Termos de Cooperação#Normas de Transferência de Recursos Federais#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941200964452Legislação Estadual

Sobre a delegação de competência, observa-se no art. 4º da Lei Complementar nº 191, de 11 de dezembro de 2008 e o tratamento da Constituição do Acre e...

#Constituição Estadual do Acre#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941200994988Legislação Estadual

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941201630594Legislação Estadual

Em relação aos servidores públicos, leia atentamente as seguintes assertivas: I. Conforme o regramento constitucional, a investidura em cargo ou empre...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

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