Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201524261A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De aco...1457941201524261Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002888Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização...Questão 457941200111855Direito ConstitucionalOinciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ...Questão 457941200341680Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia...Questão 457941200350066Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a a...Questão 457941200814505Direito ConstitucionalSão símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os mu...Questão 457941200815107Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941201341654Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base na CF.Conforme a CF, qualquer cidadão tem o direito de denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU, na forma da l...Questão 457941201674402Direito ConstitucionalEntre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a deQuestão 457941201761564Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.Uma vez...Questão 457941202037613Direito ConstitucionalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.Para a anulação de c...