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Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar ...
No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabal...
A Constituição Federal (CF) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tratam da responsabilidade civil do Estado e da responsabili...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
José fez um testamento e deixou alguns de seus bens para Maria (nomes fctícios). Nesta situação hipotética, que tipo de ato jurídico foi realizado?
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por uma pessoa, sob premente neces...
No que tange ao sistema de responsabilidade civil adotado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito da figura dos contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
João (nome fctício) manifestou a vontade de comprar um quadro, de pintor famoso, mas colocou no contrato de compra e venda, uma cláusula acessória: só...
Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente despr...