Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201524419Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, as...1457941201524419Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisCom base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.AApós o exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por dez anos, o interessado poderá registrá-la em seu nome no registro de imóveis.BO direito de superfície sempre autoriza também que se faça obra no subsolo.CA concessão da superfície não pode ser gratuita.DO direito de superfície não se transmite a terceiros.EO usufrutuário não tem direito à percepção dos frutos, que deverão ser entregues ao proprietário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035264Direito CivilJulgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.Questão 457941200148353Direito CivilAcerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.Questão 457941200149581Direito CivilAcerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941200207615Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade éQuestão 457941200330978Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941200359913Direito CivilEm relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...Questão 457941200713085Direito CivilQuanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é...Questão 457941201739351Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são passíveis de rev...Questão 457941201979229Direito CivilDe acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta.Questão 457941202044623Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo ...