Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa
com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se
submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a
tratamento ou a institucionalização forçada.
( ) Os serviços do SUS e do Suas deverão promover
ações articuladas para garantir à pessoa com
deficiência e a sua família a aquisição de informações,
orientações e formas de acesso às políticas públicas
disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena
participação social.