Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201524505Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa ...1457941201524505Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AOs autores de inventos industriais e marcas têm privilégio permanente para sua utilização.BO anonimato garante a liberdade na manifestação do pensamento.CO exercício profissional e laboral não pode ser limitado ou restringido pela lei.DA liberdade intelectual, artística e científica depende de licença obtida junto ao órgão competente.ENinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037960Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será dada a ciência ao órgão administrativo,...Questão 457941200213512Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200296572Direito ConstitucionalSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200600260Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941200837516Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A readaptação do servidor público, titular de cargo efetiv...Questão 457941201133811Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribu...Questão 457941201434677Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...Questão 457941201483696Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.A Advocacia-Geral da União tem como chefe o advogado-geral da União, ...Questão 457941201662775Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...Questão 457941201880131Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada senador será eleito individualmente, sem a...