Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201524687A Biopirataria é um crime silencioso que configura em um verdadeiro êxodo do patrimônio genético da fauna e flora do paí...1457941201524687Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Biopirataria é um crime silencioso que configura em um verdadeiro êxodo do patrimônio genético da fauna e flora do país, favorecendo laboratórios e multinacionais do mundo todo. Sobre essa prática, assinale a alternativa correta.AA biopirataria é passível de punição com até 5 anos de reclusão no Brasil. BA Biopirataria é vinculada à introdução de espécies exóticas, que pode ocorrer por trocas de mercadorias ou escambo.CA melhor forma de combater a biopirataria é aplicação de multas aos infratores. DA biopirataria é motivada pelos altos lucros obtidos pela população que vive da extração.EPatentes internacionais sobre produtos da Amazônia, como a castanha-do-pará, não configuram biopiratariaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383114Direito AmbientalCom base na Lei n° 9.605/1998, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o governo brasileiro prestará, no que concerne a...Questão 457941200456761Direito AmbientalNo estado do Espírito Santo, a bacia do rio Santa Maria da Vitória é limitada a leste pela baía de Vitória, a norte e a oeste pelas bacias dos rios Re...Questão 457941201047799Direito AmbientalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, ente...Questão 457941201155076Direito AmbientalConsiderando a temática do direito ambiental, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores.Questão 457941201341356Direito AmbientalA Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de sane...Questão 457941201402553Direito AmbientalÁrea de Proteção Ambiental (APA) tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustent...Questão 457941201403625Direito AmbientalDurante uma operação de fiscalização no Parque Estadual do Tainhas, no Rio Grande do Sul, agentes ambientais flagraram um grupo extraindo ilegalmente ...Questão 457941201490969Direito AmbientalComo consultor ambiental, você é contratado por uma empresa industrial no Paraná que se enquadra na Lei Estadual nº 13.448/2002, que regulamenta a Aud...Questão 457941201909729Direito AmbientalSão todos os crimes ambientais considerados na legislação ambiental brasileira osQuestão 457941201924443Direito AmbientalSão objetivos fundamentais da educação ambiental, segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, EXCETO