Acerca da cláusula penal, considere as seguintes afirmações: I. Pod...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Civil Brasileiro é correto afirmar: I. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasi...

Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:

É certo afirmar: I. Aleatório é o contrato quando os contratantes celebram uma relação em que recebem a vantagem e prestam a obrigação, consistente em...

Em se tratando de Condomínio de Lotes, para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura, legalmente, ficará a cargo:

No caso das associações civis, compete privativamente à assembleia geral: I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores. III. Alterar...

São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil: I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau...