Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201524828O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é li...1457941201524828Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisO princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratualAdo equilíbrio econômico.Bda força obrigatória dos contratos. Cda relatividade dos efeitos contratuais.Dda boa-fé objetiva.Ede autonomia da vontade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303316Direito CivilA respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais ...Questão 457941200719085Direito CivilJuliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...Questão 457941200946399Direito CivilConforme o Código Civil brasileiro, no que concerne ao conceito de bens móveis, julgue o seguinte item.Todas as coisas suscetíveis à valoração econômi...Questão 457941201359591Direito CivilJulgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...Questão 457941201469515Direito CivilAcerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar queQuestão 457941201568548Direito CivilJoão faleceu e deixou patrimônio no valor de um milhão de reais. Ao tempo do seu óbito, em janeiro de 2024, estavam vivos os seguintes descendentes de...Questão 457941201772071Direito CivilNo que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.Questão 457941201802897Direito CivilA respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.Questão 457941201857652Direito CivilCarlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções...Questão 457941201953225Direito CivilA respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.O fenômeno da ultratividade da norma jurídica é exceção à r...