Ao decidir uma lide, caso constate que não há lei que regulamente aquela matéria, o juiz deverá suspender o julgamento e...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.O r...

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Doação é caracterizada pela formulação de cont...

A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.

Alice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio...

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.

Paulo conduzia veículo de sua propriedade em via urbana, dentro do limite de velocidade permitido, respeitando todas as normas de trânsito vigentes. Q...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

No que concerne à prescrição e decadência, julgue os itens subsecutivos. No Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, n...

Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente.A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início ...