///
Acerca das obrigações propter rem, considere as afirmativas a seguir.I. Consideram-se obrigações propter rem as dívidas de consumo como água, esgoto e...
A respeito dos fatos e atos jurídicos, como previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito do Direito das Coisas, como previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação aos contratos previstos no Código Civil Brasileiro, considere as afirmativas a seguir. I. Se o alienante conhecia o vício da coisa, restit...
No Brasil, salvo disposição contrária, depois de oficialmente publicada, uma lei começa a vigorar em todo o país em
Pode-se classificar o contrato de compra e venda como
Sobre o Direito das Obrigações, considere as afirmativas a seguir. I. A novação não extingue os acessórios e as garantias da dívida e possibilitará ao...
Assinale a alternativa incorreta:
Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do ...
Com relação à validade e aos defeitos do negócio jurídico, à prescrição e à decadência, previstos no Código Civil, considere as afirmativas a seguir. ...