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As questões de números 56 a 60 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo. Compete ao Estado de São Paulo instituir
Nos termos do que dispõe a Lei no10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), determinada a instauração de sindicância...
Considerando o contido na Instrução para o atendimento de requisições de apresentação de militares (I43PM), é correto afirmar que:
Compete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviço
Nos termos das Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM), quanto ao estandarte, à ado...
Ao Servidor Público do Estado
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a(s) atividade(s) e/ou empreendimento(s) não permitido(s) na zona de amortecimento do Parque Estad...
Segundo o seu Estatuto, a Unesp poderá atribuir a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa e a prof...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei no 10.261/68), é correto afirmar que: