Analise os trechos extraídos do Art. 5º da Constituição, e indique ...

A manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabe...

A norma constitucional estabelece garantias e vedações relacionadas ao Poder Judiciário. Entre elas encontram-se as seguintes disposições, exceto:

Assinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:

A Constituição da República dispõe sobre algumas competências e organização dos Municípios. Dentre as normas constitucionais, pode-se encontrar as seg...

A Constituição da República dispõe sobre direitos e deveres, individuais e coletivos. As afirmativas abaixo estão relacionadas a eles: I - Ninguém ser...

A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de prefeito é de:

Poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

Segundo o Artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União aplicará, _____________ , nunca menos de dezoito, e os Estados, o Dist...

João, funcionário da autarquia pública da Empresa X, ficou incumbido de reparar os danos em um poste de luz do centro da cidade, por descuido João não...