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Suponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afirmar, segundo a Constituição, ...
Analise as seguintes afirmativas:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse socia...
A promulgação de uma lei, ato que, como regra geral, é praticado pelo Chefe do Poder Executivo, tem, entre outros efeitos, o de
Com relação ao tema Competências, tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Consoante súmulas do STF, no que tange ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta no tocante à aposentadoria dos servidores públicos.
As disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem que
No que diz respeito à Organização do Estado, a Constituição Federal estabelece várias normas, das quais se pode afirmar como correta que
Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que