Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201525461Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se l...1457941201525461Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se lei nova a lei que corrige texto de lei em vigor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430843Direito CivilPresume-se a morte da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.Questão 457941200624300Direito CivilAssinale a opção correta com referência aos direitos da personalidade.Questão 457941200631658Direito CivilCom a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem ci...Questão 457941200635251Direito CivilJulgue o item subsequente, relativos a atos jurídicos e negócios jurídicos.Constitui ato lícito a ação de destruir o vidro lateral de veículo alheio, ...Questão 457941201081548Direito CivilA respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de aut...Questão 457941201333972Direito CivilUm devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível. Nessa situação,Questão 457941201440235Direito CivilÀ luz dos direitos da personalidade, é correto afirmar que a disposição do próprio corpo éQuestão 457941201632988Direito CivilOcorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.Questão 457941201799269Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos às obrigações e contratos.Caso dois ou mais credores especialmente privilegiados concorram aos mesmos bens, e por ...Questão 457941201908075Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...