Ivone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Mui...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: I. Enquanto regra geral, consi...

Otto sempre trazia ao seu local de trabalho artigos oriundos de suas pesquisas sobre ciências da saúde, sempre disposto a se expressar sobre os temas ...

São considerados como de efetivo exercício, para cômputo de tempo de serviço, o afastamento em virtude de:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É plena a liberdade de associação ...

Os entes competentes para a instituição dos impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, e pro...

Analise as assertivas abaixo, com referência na Constituição Federal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As entidades associativas, qu...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observad...

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio...

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta: