Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201525648Com base no artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, sobre a COMDECON (Comissão Municipal de Defesa do Co...1457941201525648Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Guarapari | Lei Orgânica Municipal de GuarapariCom base no artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, sobre a COMDECON (Comissão Municipal de Defesa do Consumidor) podemos afirmar, EXCETO:AA COMDECON será dirigida por um presidente eleito dentre representantes de órgãos públicos.BTem atribuição de submeter ao Prefeito os programas de trabalhos, medidas, proposições e sugestões objetivando a melhoria das atividades mencionadas.CTem atribuição de exercer o poder normativo e a direção superior da COMDECON, orientando, supervisionando os seus trabalhos e promovendo as medidas necessárias ao fiel cumprimento de suas finalidades.DTem atribuição de assessorar o Prefeito na formação e execução da política global relacionada com a defesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007501Legislação Municipal (Espírito Santo)Na instrução normativa SPR n.º 001/2016, é de competência das Unidades Executadoras, EXCETO:Questão 457941200162863Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com as regras de uso do solo urbano do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:Questão 457941200247319Legislação Municipal (Espírito Santo)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES, a Fazenda Pública Municipal obedecerá, dentre outro...Questão 457941200323957Legislação Municipal (Espírito Santo)A Instrução Normativa nº 002, de 02 de setembro de 2019, traz a relação de atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental junta Secretari...Questão 457941200424007Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, é correto afirmar que:Questão 457941201024309Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda sobre o tema das multas na Lei Complementar Municipal nº 008/2007 (Art. 90), o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, os tributos não pago...Questão 457941201172764Legislação Municipal (Espírito Santo)No Capítulo II, da Organização Municipal, Seção II, da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, que versa sobre a temática “Da Organização Político-...Questão 457941201349919Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia/ES. Considerando as normas relativas ao Zo...Questão 457941201437080Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme previsto no Art. 267 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, são considerados patrimônios, naturais e paisagísticos do Município, de pr...Questão 457941201543954Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES (LOM) depura quais são as fontes da receita municipal. Considerando tais informações, tendo por referência...