Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201525715Julgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal. O lançamento por homologação, também denominado pela...1457941201525715Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioJulgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal. O lançamento por homologação, também denominado pela doutrina como autolançamento, exige a antecipação do pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081615Direito TributárioO fato de o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte ser destinado aos estados e ao Distrito Federal não retira a competência tribut...Questão 457941200152824Direito TributárioConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.Independentemente da denominação dada ao serviço prestado, haverá a i...Questão 457941200711012Direito TributárioO lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do tributo sem que haja prévio ex...Questão 457941200971764Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a opção correta.Questão 457941200991036Direito TributárioPara o recolhimento do IRPJ, a estimativa do lucro real deve ser reconhecida aplicando-se 8% sobre a receita operacional da empresa, exceto para as at...Questão 457941201048652Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidá...Questão 457941201131648Direito TributárioDeterminado estado da Federação afastou benefício de não pagamento de ICMS sobre cosméticos, estabelecido por convênio do CONFAZ, regularmente institu...Questão 457941201260480Direito TributárioSuponha que determinado notário tenha deixado de exigir o pagamento do ITBI no ato da lavratura de escritura de compra e venda, conforme prevê a legis...Questão 457941201362343Direito TributárioA respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O pagamento foi devido, pois o parcelamento de ofício é meio apto a interromper e suspend...Questão 457941201957243Direito TributárioConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. Paulo e Jorge são responsáveis tributários em razão da infração, vist...