É nulo negócio jurídico celebrado

Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado deze...

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à resid...

Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...

O domicílio do município é

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

Julgue o item seguinte, a respeito de legislação e de engenharia legal. Na avaliação de um bem, é classificada como benfeitoria útil, mesmo que seja d...