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Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado deze...
Com referência aos bens, assinale a opção correta.
Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.
Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à resid...
Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...
O domicílio do município é
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
Julgue o item seguinte, a respeito de legislação e de engenharia legal. Na avaliação de um bem, é classificada como benfeitoria útil, mesmo que seja d...
De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído mediante registro no cartório de r...
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...