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Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto d...
Sobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em reg...
A Lei de Introdução regula as questões relativas à aplicabilidade de normas relativas às questões familiares e sucessórias de estrangeiros no Brasil. ...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:
Segundo o Novo Código Civil, o negócio jurídico tem como critérios intrínsecos à sua perfectibilidade: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e...
Considerando o instituto da união estável:
Assinale a alternativa correta:
É manifesta a ocorrência de vício no consentimento, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifesta...