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Considere as afirmações seguintes: I. tanto o instituto da indignid...

📅 2010🏢 VUNESP🎯 MPE-SP📚 Direito Civil
#Direito Sucessório

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca VUNESP no concurso para MPE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito Sucessório.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201526455
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório
Considere as afirmações seguintes:

I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus, em razão de reprovável conduta que teve em relação ao autor sucessionis, ou, ainda, contra seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;
II. a pena de indignidade é cominada pela própria lei, nos casos expressos que enumera, ao passo que a deserdação repousa na vontade exclusiva do de cujus que a impõe ao culpado, em ato de última vontade, desde que fundada em motivo legal;
III. somente a autoria em crime de homicídio doloso, tentado ou consumado contra o autor da herança, pode afastar o herdeiro da sucessão.

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