Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201526482Suponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco ten...1457941201526482Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosSuponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido considerada ilegal. Nessa situação, o funcionário deverá ser Aaproveitado, sem o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Brevertido, com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Crevertido, sem o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo. Dreintegrado, sem o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Ereintegrado, com o ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100813Legislação EstadualNo estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte oQuestão 457941200297794Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.É vedado ao servidor ligar ...Questão 457941200415165Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e, no que couber, a interpretação de suas normas pelo Supremo Tribunal ...Questão 457941200577916Legislação EstadualJulgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.A execução de obras de infraestrutura u...Questão 457941200707259Legislação EstadualCom base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...Questão 457941201377093Legislação EstadualJulgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...Questão 457941201517665Legislação EstadualA Emenda à Constituição do Estado de Rondônia n.º 146/2021 prevê que constitui atividade de risco análoga à dos policiais a atuação dosQuestão 457941201785087Legislação EstadualCom base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimen...Questão 457941201827834Legislação EstadualA concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeção médica oficial, podendo ser a pedido ou de ofício.Questão 457941201998203Legislação EstadualConforme o disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de uma unidade administrativa para outra dentr...