Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto...

O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:

A República Federativa do Brasil, tem como fundamentos: ( ) soberania. ( ) cidadania. ( ) dignidade da pessoa humana. Assinale a alternativa que apres...

Analise as informações a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da Repú...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...

Leia as afirmativas a seguir: I. A fim de prevenir acidentes, o servidor não deve burlar a ação dos dispositivos de proteção de máquinas e equipamento...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a instituição de tributo em lei. II. É vedado aos municípios cobrar im...

Analise as informações a seguir: I. O Estado tem a prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos filhos dos cidadãos...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal não autoriza os estados a ter hino próprio. II. O município deve exercer a ação redistributiva...

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) integra o SUS, definindo princípios e diretrizes da assistência. Assinale a alternativa que relaciona o tr...