Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201526856De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público p...1457941201526856Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúde da população negra é: ACriação de cursos de Engenharia.BCriação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra. CCriação de cursos de Medicina.DInclusão de vacinas da dengue.EPromoção dos médicos de família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043879Legislação EstadualÉ competência do Município de Camaquã dispor sobre autorização, permissão e concessão de uso de bens públicosQuestão 457941200053586Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gr...Questão 457941200137751Legislação EstadualCom base na da Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assin...Questão 457941200285737Legislação EstadualConforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:Questão 457941200912206Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado intervirá nos Municípios quando: I. Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da recei...Questão 457941200917313Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei nº 15.612/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta ...Questão 457941201063610Legislação EstadualO Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar estabelece que a jornada de trabalho dos professores com atuação na...Questão 457941201422302Legislação EstadualOs princípios básicos que regem a Carreira do Magistério Público Municipal de Passo Fundo estão expressos no art. 3º da referida Lei. São eles: I. Pro...Questão 457941201787647Legislação EstadualUm contribuinte localizado nesse Estado, ao vender mercadorias, promove a adulteração do documento fiscal (nota fiscal de venda), registrando na nota ...Questão 457941201924990Legislação EstadualA Lei Estadual nº 6.503/1972, do estado do Rio Grande do Sul, dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. Sobre essa lei, analis...