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De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:
Os critérios integrativos de lacunas em matéria tributária serão aplicados em conformidade com o rol taxativo presente no Art. 108 do Código Tributári...
Sobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Financ...
Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...
Em conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, NÃO é considerado órgão pertencente ao Poder Judiciário:
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, ____...
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da...