Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X...

Q: Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno. Diante da situação hipotética, é correto

A) será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno. | B) poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes. | C) deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. | D) poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez. | E) poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.

457941201526871

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Direito de Usufruto | Direito de Propriedade

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

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