Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201527014Em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civ...1457941201527014Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Responsabilidade Civil do EstadoEm relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civil do Estado, assinalar a alternativa CORRETA:AO hospital que deixa de fornecer o mínimo serviço de segurança, contribuindo de forma determinante e específica para homicídio praticado em suas dependências, responde subjetivamente pela conduta omissiva.BO termo inicial do prazo prescricional para ajuizamento da ação de indenização contra o Estado em razão da demora na concessão da aposentadoria conta-se a partir do seu deferimento.CSe uma pessoa é atingida por bala perdida durante confronto entre policiais e criminosos, o ônus da prova é da vítima.DO Estado responde, objetivamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem dano a terceiros, vedado o direito de regresso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258875Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, analisar os itens abaixo: I - A ação declaratória de constitucionalidade, que consiste em típico processo objetivo destina...Questão 457941200380626Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ordem social tem como base o _____________, e como __________ o bem-estar e a j...Questão 457941200420217Direito ConstitucionalSegundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:Questão 457941200506119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941200702139Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo:A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, sendo um direito o anonimato (1ª parte). Na Constituição...Questão 457941200839045Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da f...Questão 457941201316349Direito ConstitucionalO produto da reforma do Judiciário desenvolvida pela Emenda nº 45/04 é a intitulada Súmula Vinculante. A edição de súmulas guarda estrita relação com ...Questão 457941201468148Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941201533132Direito ConstitucionalCom relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201631578Direito ConstitucionalDiversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é pre...