Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201527048A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação d...1457941201527048Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a (o): ATermelétricas e o consumo humano.BAgricultura e a indústria.CEstabelecimentos comerciais e os animais.DConsumo humano e a dessedentação de animais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200496875Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados ...Questão 457941200628934Direito AmbientalAssinale qual das seguintes alternativas é a definição correta da Classe 2 de águas subterrâneas, de acordo com a CONAMA 396.Questão 457941200814691Direito AmbientalA educação ambiental foi incluída na Constituição Federal de forma explícita no Art. 225, inciso VI, no entanto somente em 1999 foi criada uma lei par...Questão 457941200937941Direito AmbientalAssinale qual é a definição CORRETA de “pousio” de acordo com o contexto fornecido.Questão 457941201437512Direito AmbientalPraticar ato de abusos e maus-tratos em cão ou gato, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), poderá levar o infrator a cumprir uma pena má...Questão 457941201794502Direito AmbientalA lei 12.187/2009 no art. 3º estabelece cinco princípios em que as ações dela decorrentes devem ser executadas sob a responsabilidade dos entes políti...Questão 457941201938056Direito AmbientalA respeito da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, conforme a Lei nº 9.605, julgue os itens abaixo.I- Tratand...Questão 457941201990811Direito AmbientalCom exceção dos casos que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à ép...Questão 457941202020247Direito AmbientalAssinale como é definido o ato administrativo por meio do qual a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB autoriza a intervenção em Áreas d...Questão 457941202020534Direito AmbientalO Planejamento Envolve as atividades de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, p...