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Acerca dos vícios do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de institutos relacionados ao ad...
Durante a vigência de contrato em relação de trato sucessivo, foi proposta ação em que se pretende o reconhecimento da abusividade de cláusula contrat...
Comete ato ilícito o médico que, por negligência, deixe de atender um paciente e este, em razão desse fato, tenha de sofrer amputação de membro.
A respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava ...
Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue. O município de Pires do Rio é considerado uma ...
Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Denomina-se representação a relação ju...
Conforme pacífica jurisprudência do STJ, mostra-se razoável o entendimento de que a inflação possa ser tomada, no Brasil, como álea extraordinária, de...
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...