Sobre a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022, assinale a alternativa correta:

O Confef será composto de 20 (vinte) conselheiros titulares e de 10 (dez) suplentes.

Instaurado o processo disciplinar, o Sistema Confef/Crefs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis

Constituem fontes de receita do Confef 80% sobre valores relativos ao pagamento das contribuições, das anuidades, das taxas, dos serviços e das multas devidos pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas.

Compete aos Crefs publicar mensalmente o orçamento e os créditos adicionais, os balanços, o relatório de execução orçamentária e o relatório de suas atividades.

O Presidente e o Vice-Presidente do Confef serão escolhidos dentre os conselheiros ou suplentes e eleitos por um terço dos votos.

Sobre a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022, assinale a alternativa correta:

A) O Confef será composto de 20 (vinte) conselheiros titulares e de 10 (dez) suplentes. | B) Instaurado o processo disciplinar, o Sistema Confef/Crefs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis | C) Constituem fontes de receita do Confef 80% sobre valores relativos ao pagamento das contribuições, das anuidades, das taxas, dos serviços e das multas devidos pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas. | D) Compete aos Crefs publicar mensalmente o orçamento e os créditos adicionais, os balanços, o relatório de execução orçamentária e o relatório de suas atividades. | E) O Presidente e o Vice-Presidente do Confef serão escolhidos dentre os conselheiros ou suplentes e eleitos por um terço dos votos.

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