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Assinale a alternativa correta sobre responsabilidades na esfera processual trabalhista, conforme entendimento sumulado do TST.
Contra a sentença que julga procedente o pedido em reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa pública estadual, cabe recurso ordinário no ...
De acordo com a súmula 158 do TST, da decisão de TRT, em ação rescisória, é cabível
Ajuizada a reclamação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Catanduva (vinculada ao TRT-15ª Região), a reclamada arguiu oportunamente a incompetên...
Sobre os embargos para o Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que
No processo do trabalho, os embargos de declaração
Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.
Quanto aos prazos no processo do trabalho,
Um empregado público estadual de certa autarquia obteve em ação judicial o direito à aplicação de reajustes remuneratórios conferidos por lei somente ...
Na hipótese de conciliação trabalhista, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,