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A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos...

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457941201527474
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:
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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200273011Direito Constitucional

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Habeas Corpus Constitucional#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional
Questão 457941200326292Direito Constitucional

Em matéria de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941200504684Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200544961Direito Constitucional

Considerando a redação do art. 5º , inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de que “Ninguém será submetido a tortura nem a trat...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200691323Direito Constitucional

São legitimados ativos para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros:

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941200695187Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200841550Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201028731Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta no que se refere ao teor do artigo 38 da Constituição da República Federativa do Brasil.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201067292Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas ...

#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201787886Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os princípios e as normas da Administração Pública, com fundamento nas disposições do direito constitucional.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos

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