Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201527821De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):1457941201527821Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, é reconhecida como desporto de criação nacional a(o):AMuay Thai.BJudô.CJiu-jitsu. DCapoeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067587Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos re...Questão 457941200165428Legislação FederalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é considerado crime de responsabilidade...Questão 457941200224944Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.610/1998 — legislação sobre direitos autorais, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiro...Questão 457941200270713Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de p...Questão 457941200573631Legislação FederalEm relação à avaliação continuada dos serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAM...Questão 457941201015780Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos especí...Questão 457941201407574Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, os segu...Questão 457941201590461Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do Est...Questão 457941201592785Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como:Questão 457941201863675Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. As ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho ...