Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201528109De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante...1457941201528109Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, recai privativamente sobreAo Congresso Nacional.Bo Presidente da República.Ca Câmara dos Deputados.Do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327234Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe aos EstadosQuestão 457941200602158Direito ConstitucionalO artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...Questão 457941201105822Direito ConstitucionalNo Brasil, a Administração Pública percorreu diferentes estágios de evolução e, nesse processo, a Constituição Federal de 1988 exerceu influências dir...Questão 457941201136331Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao pov...Questão 457941201186434Direito ConstitucionalPretendendo saber quantitativamente a composição de certa Câmara Municipal, o prefeito consultou o procurador adjunto do município. Considerando os te...Questão 457941201370178Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que e...Questão 457941201577711Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos da Constituição Federal de 1988, processar e julg...Questão 457941201760412Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, a Constituição Federal de 1988 assevera que a organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil comp...Questão 457941201844362Direito ConstitucionalAinda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988Questão 457941201962482Direito ConstitucionalA partir de 1988, ficou claro como a saúde passa a ser tratada na forma de um direito de todos, sem exceções, que deve ser garantido pelo Estado, faze...