A proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de emen...

Segundo a disciplina da Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,

No que diz respeito à organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que

A competência legislativa em matéria ambiental é concorrente entre a União e os Estados-membros. Isso significa dizer que:

Na estrutura do Poder Judiciário brasileiro há um Tribunal

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto que

Paloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é br...