Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime...

Q: Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi qualificado e comunicado por um agente policial que, em

A) é compulsória a identificação de qualquer preso, inclusive de Jonas; | B) é imperativa a identificação de Jonas, sendo resguardado o seu direito de se negar a colaborar. | C) é vedada, em qualquer caso, a identificação de Jonas; | D) é vedada a identificação nas circunstâncias indicadas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei; | E) é obrigatória a identificação de Jonas, considerando as circunstâncias indicadas na narrativa;

457941201528271

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi qualificado e comunicado por um agente policial que, embora portasse sua carteira de identidade, deveria ser submetido à identificação dactiloscópica. O advogado de Jonas, por sua vez, afirmou que essa prática não seria correta.

À luz da sistemática constitucional, com abstração de qualquer regulamentação legal, é correto afirmar que:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

À luz da sistemática constitucional, com abstração de qualquer regulamentação legal, é correto afirmar que:

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