Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201528346A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdad...1457941201528346Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é Ao habeas data. Bo habeas corpus. Co mandado de segurança. Da ação civil pública. Eo mandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029788Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui ao Poder Legislativo a excepcional atribuição de deliberar sobre a prática de certos atos que são próprios do Poder Exe...Questão 457941200102529Direito ConstitucionalO chamado controle de convencionalidade funda-se na ideia de que as leis ordinárias podem ser controladas não apenas em relação à sua compatibilidade ...Questão 457941200324229Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200588120Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal,Questão 457941200676266Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, é necessária prévia decisão judicial paraQuestão 457941201220501Direito ConstitucionalÉ necessário falar da Constituição como uma unidade e conservar, entretanto, um sentido absoluto de Constituição. Ao mesmo tempo, é preciso não descon...Questão 457941201454460Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos,Questão 457941201743572Direito ConstitucionalUm cidadão, brasileiro naturalizado, recusa-se a prestar serviço de júri para o qual havia sido convocado, invocando, para tanto, motivo de crença rel...Questão 457941201800051Direito ConstitucionalAdam Baker, brasileiro naturalizado, de 27 anos, residente há 8 anos no Brasil, decidiu ingressar na política a fim de contribuir com o seu trabalho p...Questão 457941202000277Direito ConstitucionalNo que concerne aos remédios constitucionais e sua aplicabilidade em relação às concessionárias de serviços públicos, considere as seguintes assertiva...