Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.

Julgue o item subsequente.A Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, em seu Art. 13, afirma ser de competência da Coordenação de Comunicação promover a a...

Julgue o item a seguir.À Secretaria de Administração e Gestão Incumbe a Coordenação de Licitações planejar, executar e coordenar as atividades que vis...

Julgue o item subsequente. O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito determina que a receita municipal constituir-se-á da arrecadaç...

Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica, a administração municipal de Olinda não é obrigada a prestar contas de sua gestão financeira à popul...

Julgue o item subsequente.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato c...

Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima - PE, os projetos de lei sobre a criação, transformação e extinção de c...

Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.

Julgue o item subsequente.Cabe à Diretoria de Saúde Bucal do município de Surubim (PE) organizar e qualificar ações e serviços oferecidos em prol da s...

Julgue o item que se segue.É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianu...