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Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
Júlio, que possuía uma dívida no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com Enrico, celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel com Lívia. No r...
Assinale a alternativa correta.
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar: