Com relação ao tratamento constitucional dado à qu...

Q: Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

A) reconhece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, um direito fundamental de segunda geração, segundo a jurisprudência do STF. | B) prevê a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como dever apenas de parte da coletividade e obrigação do poder público. | C) estabelece que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado corresponde ao princípio do desenvolvimento sustentável, com suas facetas cultural, social e econômica. | D) estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é não só um direito, mas também um dever de toda a coletividade e do poder público. | E) confere juridicidade ao valor ético da alteridade, objetivando uma pretensão universal de solidariedade social, ao tratar das gerações futuras e dos animais como sujeitos de direito.

457941201528802

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, ...

Questões relacionadas para praticar

Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, ...

Questões relacionadas para praticar