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Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Analise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tribut...
Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos impostos municipais, julgue os itens a seguir: I. O IPTU é imposto precipuamente extrafiscal, que determina a fixação de alíquotas de forma...
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Analise as seguintes assertivas. I - As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública. II - O Fato gerador da contribuiçã...
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que: