Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabor...

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos

Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a ser copiadas por seus colegas, que passam a utilizá-las como modelo.

Ao notar esse movimento, Josefina processa os colegas oficiais de justiça, reclamando seus direitos autorais sobre os textos de suas certidões.

Nesse caso, Josefina:

faz jus aos direitos morais, mas não patrimoniais;

faz jus aos direitos morais e patrimoniais de autor;

embora não faça jus a direitos autorais (nem morais, nem patrimoniais) pode exigir que a utilização como modelo somente ocorra sob a sua autorização.

não tem qualquer direito sobre o texto de ato oficial que praticou;

faz jus aos direitos patrimoniais, mas não morais;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos

Ao notar esse movimento, Josefina processa os colegas oficiais de justiça, reclamando seus direitos autorais sobre os textos de suas certidões.

Nesse caso, Josefina:

faz jus aos direitos morais, mas não patrimoniais;

faz jus aos direitos morais e patrimoniais de autor;

embora não faça jus a direitos autorais (nem morais, nem patrimoniais) pode exigir que a utilização como modelo somente ocorra sob a sua autorização.

não tem qualquer direito sobre o texto de ato oficial que praticou;

faz jus aos direitos patrimoniais, mas não morais;

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